Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor (Decreto nº 7.962/2013, que reforça o estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do consumidor), a Matcon.casa disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:
1- Por arrependimento do consumidor
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o Cliente poderá informar o Matcon.Casa, por meio da Central de Atendimento (11) 4004-3117 ou por e-mail atendimento@matconcasa.com.br e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.
O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.
O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
- Contato com o Central de Atendimento: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar a Central de Atendimento do Matcon.Casa, a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido ou o nome completo da pessoa que realizou a compra, a fim de localizarmos o pedido de compra;
- Envio do produto Matcon.Casa. O cliente terá duas opções para a devolução do produto: (a) enviando-o ao Matcon.Casa por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
Condições do produto
A peça a ser devolvida deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de Nota Fiscal, manual e seus respectivos acessórios. Portanto, é necessário que embale bem o produto para o envio, já que qualquer avaria ou danos na peça, decorrente do processo de transporte, acarretará a não restituição do valor pago.
Para solicitar a devolução, basta mandar um e-mail para atendimento@matcon.casa.com.br ou entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone (11) 4004-3117, informando seu número de pedido e dados do cliente.
Devolução dos valores pagos
Caso o produto esteja em condições adequadas, o Matcon.Casa notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente, incluindo o valor do produto e custos com o frete.
Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução será somente do valor produto, uma vez que a devolução do frete só ocorrerá quando houver cancelamento total da compra.
A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Matcon.casa à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de inteira responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições da instituição.
2- Devolução ou Troca por defeito no produto (em até trinta dias)
Se o Produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento da Matcon.casa.
O cliente terá 30 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
- Contato com a Central de Atendimento a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais;
- Envio do produto à Matcon.casa. O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Matcon.casa.
Enviando-o ao Matcon.Casa por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
Condições do produto
Ao receber o Produto, o Matcon.Casa verificará as suas condições, sendo que:
- O produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
- O defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente;
- O produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.
Negativa da troca ou devolução
Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, o Matcon.Casa notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
Aceitação da troca ou devolução
Caso o produto esteja em condições adequadas, o Matcon.Casa notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte:
- Pelo envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional;
- Emissão de um Vale Compras (voucher/cupom) no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site Matcon.Casa.
Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:
- Pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;
- Pela troca imediata por qualquer produto disponível no Matcon.Casa, com compensação em caso de diferença no preço;
- Pela devolução do valor do produto, de acordo com as condições já informada.
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